Em uma reviravolta chocante que não surpreendeu absolutamente ninguém, o sistema de etiquetagem eletrônica destinado a manter vigilância sobre milhares de prisioneiros libertados antecipadamente está falhando em sua única tarefa: alertar as autoridades quando alguém quebra as regras. Martin Jones, inspetor de liberdade condicional de Sua Majestade para a Inglaterra e País de Gales, levantou o alarme, observando que o sistema atual depende de policiais e agentes de liberdade condicional sobrecarregados verificando manualmente casos individuais antes de decidir se uma violação justifica investigação. Porque nada diz 'segurança pública' como esperar que alguém se lembre de olhar.
Jones quer que o sistema seja atualizado para notificar automaticamente as autoridades quando um ex-presidiário vagueia por uma zona de exclusão da qual está proibido. Isso ocorre justamente quando o governo anunciou planos de libertar até 5.000 prisioneiros a partir de 1º de outubro para lidar com a crise de superlotação prisional. Com 86.500 pessoas atualmente atrás das grades e apenas 2.400 vagas disponíveis, é como tentar calçar um pé tamanho 42 em um sapato tamanho 35.
Andy Burnham, o prefeito da Grande Manchester, pausou o esquema no mês passado e na terça-feira decidiu excluir estupradores, agressores sexuais graves de crianças e membros de gangues de aliciamento - reduzindo as libertações em 1.000. Mas assassinos e agressores domésticos? Ainda elegíveis, porque aparentemente ainda não acabamos com as más ideias. O primeiro-ministro assegurou ao público que os infratores enfrentarão 'supervisão comunitária mais rígida', incluindo novo monitoramento por GPS. Porque o GPS nunca falhou com ninguém, certo?
Jones, em entrevista ao Guardian, disse que sua inspeção recente da etiquetagem de infratores encontrou o sistema 'sob pressão' e precisando de uma atualização para 'minimizar o risco para o público'. Ele descreveu os sistemas como 'bastante desajeitados' e excessivamente dependentes de pessoas procurando ativamente por informações em vez de tê-las empurradas para elas. 'A etiquetagem tem potencial para melhorar a percepção pública da segurança das vítimas', disse ele, 'mas apenas se usada corretamente e com pessoal suficiente. Caso contrário, você corre o risco de dar garantias falsas.'
O número de pessoas na Inglaterra e no País de Gales sendo monitoradas eletronicamente dobrou para 28.700 em cinco anos, e projeta-se que aumente para 22.000 recém-etiquetados por ano a partir de 2027. Jones alertou que essa expansão requer um aumento maciço no pessoal de monitoramento - porque mais etiquetas sem mais olhos é apenas uma maneira elegante de perder o controle de mais pessoas.
Uma revisão inicial da inspeção de Jones em seis regiões da Inglaterra descobriu que agentes de liberdade condicional assumiam erroneamente que seriam notificados de violações de zona de exclusão, os dados não estavam sendo monitorados ativamente, e o processo era tão complexo que os agentes se sentiam 'sobrecarregados e desengajados' pelo volume de correspondência. Em outras palavras, o sistema é um pesadelo burocrático que poderia muito bem ser administrado por pombos-correio.
Jones também pediu mais funcionários em instalações aprovadas - albergues que monitoram 2.000 dos infratores mais graves após a libertação. 'Nossa pesquisa mostra que instalações aprovadas funcionam', disse ele. 'Que oportunidade perdida se essas instalações não puderem permanecer abertas por falta de pessoal.'
Enquanto isso, o Ministério da Justiça confirmou que agressores domésticos e condenados por homicídio culposo ainda são elegíveis para libertação antecipada. Sarah Champion, deputada trabalhista de Rotherham, escreveu a Burnham, argumentando que as vítimas 'permaneceriam em um estado de medo e limbo' a menos que agressores domésticos fossem excluídos. Ela disse: 'Apoio plenamente a ambiciosa meta do governo de reduzir a violência contra mulheres e meninas. No entanto, sem restabelecer a isenção, não vejo como isso é possível.'
O Secretário de Justiça Alex Norris pediu desculpas às famílias afetadas, dizendo que elas estavam 'pagando o pato por falhas anteriores'. Ele reconheceu que as propostas 'criaram danos', incluindo para Lissie Harper, viúva do PC Andrew Harper. A mãe de Harper, Debbie Adlam, disse que sua família estava 'pagando o preço' ao saber que os assassinos de seu filho permanecem elegíveis para libertação antecipada. Porque aparentemente, alguns preços são simplesmente para serem pagos.